O acesso a medicamentos, especialmente de alto custo ou n\u00e3o disponibilizados facilmente, \u00e9 um dos principais motivos que levam pacientes a buscarem a Justi\u00e7a. Quando o plano de sa\u00fade ou o SUS se recusam a fornecer um rem\u00e9dio essencial, \u00e9 poss\u00edvel conseguir o fornecimento por meio de decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
Podem ser pedidos medicamentos que tenham registro na Anvisa e que estejam devidamente prescritos pelo m\u00e9dico respons\u00e1vel pelo tratamento. Medicamentos de uso cont\u00ednuo, oncol\u00f3gicos, biol\u00f3gicos ou de alto custo est\u00e3o entre os mais frequentemente garantidos judicialmente.<\/p>\n
\u201c\u00c9 muito comum pacientes conseguirem medicamentos pela via judicial. Mas \u00e9 essencial comprovar a necessidade do rem\u00e9dio e a recusa do plano ou do SUS\u201d, afirma o advogado Lu\u00eds Gustavo Guimar\u00e3es.<\/p>\n
De acordo com o entendimento da Justi\u00e7a, a negativa de medicamentos que comprometam a sa\u00fade ou a vida do paciente pode ser considerada abusiva, desde que haja prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica fundamentada.<\/p>\n
Os documentos necess\u00e1rios para ingressar com a a\u00e7\u00e3o s\u00e3o: laudo m\u00e9dico detalhado, receita, exames que comprovem a necessidade do tratamento e a negativa formal do plano ou do SUS. Com essas provas em m\u00e3os, o advogado especializado pode buscar a libera\u00e7\u00e3o do medicamento com urg\u00eancia.<\/p>\n
Seu tratamento foi negado? Conhe\u00e7a seus direitos com a Guimar\u00e3es & Guimar\u00e3es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O acesso a medicamentos, especialmente de alto custo ou n\u00e3o disponibilizados facilmente, \u00e9 um dos principais motivos que levam pacientes a buscarem a Justi\u00e7a. Quando o plano de sa\u00fade ou o SUS se recusam a fornecer um rem\u00e9dio essencial, \u00e9 poss\u00edvel conseguir o fornecimento por meio de decis\u00e3o judicial. Podem ser pedidos medicamentos que tenham… Continue Lendo