A aplicação de toxina botulínica, botox, como um procedimento estético não faz parte da cobertura de planos de saúde, porém essa não é a única serventia da substância. Quando um médico prescreve a aplicação de botox a um paciente, o procedimento é de responsabilidade do plano de saúde.
Aplicação de botox para fins terapêuticos
Na década de 1980, a toxina botulínica foi usada para relaxar os músculos oculares de pacientes que sofriam de estrabismo. Atualmente, a substância pode ajudar a tratar diversas doenças oftalmológicas, dermatológicas e neurológicas, por exemplo. Veja algumas delas:
- Tumores;
- Paralisia facial;
- Enxaqueca crônica;
- Danos às articulações;
- Incontinência urinária.
A aplicação de botox pode ser considerada medicamento off label, ou seja, é registrado na Anvisa, mas é usado no tratamento de doença que não consta na bula. Ainda assim deve ser coberto pelo plano de saúde.
É importante esclarecer que é papel do médico, e não do plano de saúde, indicar o melhor tratamento para o paciente. Cabe à operadora a obrigação de fornecer tudo que for necessário para que ele seja feito. Portanto, a aplicação de botox para fins terapêuticos deve ser custeada pelo plano de saúde, independentemente de estar ou não no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Negativa do plano de saúde para aplicação de botox
Caso a operadora negue a aplicação de botox para fins terapêuticos, é recomendado que o paciente busque orientação jurídica para fazer valer o seu direito.
Entre em contato conosco, será um prazer ajudá-lo.
