O Pirfenidona (Esbriet) custa cerca de R$ 12 mil com 270 cápsulas e pode ser essencial para a sobrevida do paciente. Muitos planos de saúde não cobrem o valor do medicamento, mas isso está de acordo com a lei? Saiba para que serve o medicamento e qual é o direito do paciente neste caso.

 

Qual é a finalidade do Pirfenidona (Esbriet)?

O Pirfenidona (Esbriet) é indicado para o tratamento da fibrose pulmonar idiopática, cujo objetivo principal é diminuir o ritmo de progressão. Prevalente em idosos fumantes ou ex-fumantes, a doença crônica é caracterizada pelo aparecimento de cicatrizes (fibrose), que substituem o tecido pulmonar normal e provocam problemas como a falta de ar.

 

De acordo com a Sociedade Brasileira de Pneumologia, a fibrose pulmonar idiopática acomete cerca de 10 a 20 pessoas para cada 100 mil no país. Ela pode se manifestar em diferentes níveis de intensidade, mas os portadores vivem em média de dois a quatro anos depois do diagnóstico.

 

Pirfenidona (Esbriet) deve ser coberto pelo plano de saúde?

A partir do registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os planos de saúde devem fornecer o medicamento quando houver prescrição médica, detalhando a necessidade, como é o caso do Pirfenidona (Esbriet). Portanto, qualquer negativa por parte da operadora é abusiva e totalmente ilegal. 

Planos de saúde já argumentaram que são obrigados a cobrir medicamentos de uso domiciliar, administrados fora desse ambiente. No entanto, o contrato garante a cobertura ao tratamento da doença independentemente do local da administração da medicação. A alegação de que o tratamento está fora do rol da ANS também não é válida. 

Caso o paciente receba uma negativa, deve solicitar a formalização e a justificativa por escrito. Com isso e a prescrição do tratamento médico em mãos, é recomendado fazer uma reclamação junto à ANS e buscar orientação jurídica. Entre em contato conosco, será um prazer ajudá-lo.